Esta Política de Privacidade demonstra o compromisso do mandato de Renato de Souza Battista com a transparência no tratamento de Dados Pessoais de eleitores e interessados, bem como com a segurança das informações e dos serviços eventualmente prestados. Todas as atividades de tratamento observarão a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e as disposições deste documento.

1. O responsável pelos dados

O Controlador dos Dados Pessoais é Renato de Souza Battista, pessoa física nos termos do art. 1º da LGPD, inscrito no CPF nº 451.474.118-36 e com endereço na Rua Visconde de Inhaúma, 523, Apto 71, São Paulo – SP.

Para informações, dúvidas ou para exercer direitos previstos no art. 18 da LGPD, contate o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail: renatodesouzabattista@gmail.com.

2. Dados pessoais coletados

Enquanto agente público e ativista político, Renato de Souza Battista poderá coletar e utilizar Dados Pessoais para interagir com você. Na maioria dos casos, as informações são fornecidas diretamente por você (por exemplo, ao preencher formulários no site para iniciativas, militância ou inscrições em projetos; ou ao entrar em contato pelos canais oficiais). Ao ingressar e interagir em grupos de comunicação (por links disponibilizados no cadastro), outros dados podem ser coletados se compartilhados voluntariamente.

Em outros casos, dados podem ser coletados automaticamente durante a navegação no site, conforme permissões e configurações do navegador. O fornecimento dos dados não é obrigatório, mas pode ser essencial para viabilizar o relacionamento proposto. A ausência de informações poderá limitar ou impedir o atendimento completo de determinadas solicitações.

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, que permanecem ativos por padrão. Os demais (análise/marketing) ficam desativados e dependem do seu consentimento. Você pode excluir dados de navegação e cookies nas configurações do seu navegador. Saiba mais sobre cookies.

Observação: a opinião política, quando vinculada a uma pessoa natural, é dado pessoal sensível (LGPD). Embora possa ser manifestada publicamente pelo próprio titular, o mandato compromete-se a respeitar os direitos do titular e os princípios de proteção de dados previstos em lei.

3. Finalidades de uso dos dados

Seus dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades abaixo, e não para outros fins sem sua ciência e, quando necessário, seu consentimento:

• Prestar informações sobre a atuação política, por diferentes canais de comunicação;

• Divulgar iniciativas e projetos e possibilitar sua adesão;

• Compreender melhor o perfil e os interesses do público para aprimorar a atuação política;

• Promover interação e engajamento em grupos de comunicação;

• Estimular participação cidadã e envolvimento em ações públicas;

• Conectar você a atividades e trabalhos voluntários compatíveis com seu perfil;

• Divulgar iniciativas e campanhas relacionadas às finalidades institucionais;

• Compartilhar informações em períodos eleitorais, dentro dos limites legais;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou atender solicitações de autoridades competentes.

O tratamento é realizado com base no consentimento do titular e, em alguns casos, também no legítimo interesse, sempre observados os princípios da LGPD. Com relação a menores de idade, o tratamento seguirá o melhor interesse do menor, em conformidade com o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023.

4. Aplicativos de mensagens e redes sociais

Se optar por utilizar o WhatsApp como canal de comunicação, ou ingressar/interagir em grupos (via links disponibilizados), seu número poderá ser compartilhado com a Meta Platforms Inc. exclusivamente para verificação de usuário. Recomendamos revisar suas configurações de privacidade e ler o Aviso de Privacidade do WhatsApp. Evite enviar informações sensíveis por esse canal.

Caso prefira se comunicar por bate-papo de redes sociais, alguns dados (nome ou nome de usuário) podem ser importados da plataforma. Esses dados ficam disponíveis à própria rede social e se sujeitam às políticas da respectiva plataforma.

5. Compartilhamento de dados

Em nenhum caso os dados serão comercializados. O compartilhamento ocorrerá apenas para cumprir as finalidades deste Aviso, manter a infraestrutura de sistemas ou atender obrigações legais, judiciais ou regulatórias, sempre de forma limitada ao necessário.

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas para assegurar que o responsável e terceiros com acesso aos dados estejam vinculados a compromissos de confidencialidade e utilizem as informações exclusivamente para os fins autorizados.

• Terceiros: fornecedores ou parceiros (ex.: computação em nuvem, suporte técnico, assessoria jurídica, marketing e organização de eventos), seguindo nossas instruções e este Aviso;

• Autoridades públicas: órgãos administrativos e judiciais, no exercício de suas competências legais.

O uso de servidores ou serviços em nuvem pode envolver tratamento de dados fora do Brasil. Quando o país de destino não oferecer o mesmo nível de proteção previsto na legislação brasileira, adotaremos medidas técnicas, contratuais e organizacionais adequadas para garantir segurança e integridade das informações transferidas.

6. Período de retenção

Trataremos os dados por prazo indeterminado, visando manter interação e contato constante. Caso deseje solicitar a eliminação, entre em contato com o DPO. Os dados não serão eliminados quando sua manutenção for necessária para o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos.

Os dados serão armazenados com medidas de segurança adequadas, para prevenir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento indevido.

7. Seus direitos

Asseguramos os direitos previstos na LGPD, a serem atendidos gratuitamente, nos prazos e termos aplicáveis. Você pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: verificar se tratamos seus dados e obter cópia;

• Retificação: corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados;

• Exclusão: solicitar eliminação, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários ou tratados com base em consentimento, salvo obrigações legais;

• Portabilidade: pedir a transferência a outro fornecedor de serviço ou produto;

• Consentimento: revogar ou negá-lo a qualquer momento, ciente de eventuais impactos nos serviços;

• Oposição e transparência: opor-se em caso de descumprimento da LGPD e solicitar informações sobre compartilhamentos.

Poderemos negar pedidos manifestamente infundados ou excessivos (por exemplo, repetitivos), desde que não haja vedação legal.

8. Direitos de imagem

Em eventos promovidos por Renato de Souza Battista, poderá haver registro de imagens e vídeos para documentar o momento, convidados e participantes. Esses materiais podem ser divulgados no site, redes sociais oficiais e outras mídias vinculadas ao responsável ou a terceiros parceiros. A participação não gera direito a remuneração.

Se não desejar ser fotografado ou filmado, manifeste-se ao fotógrafo ou cinegrafista no evento. Após o evento, você pode solicitar a exclusão em até 2 (dois) dias. Após esse prazo, as imagens poderão ser divulgadas; ainda assim, poderá ser requerida a remoção dos nossos bancos de dados, quando aplicável.

Em eventos de debate, as imagens têm finalidade específica de publicação em redes sociais, podendo incluir edições e trechos de destaque. Nesses casos, pode ser solicitado termo de autorização de uso de imagem, cuja assinatura inviabiliza pedidos posteriores de remoção. Para solicitações, escreva para renatodesouzabattista@gmail.com.

9. Alterações deste Aviso e contato

Podemos alterar este Aviso a qualquer momento. A versão mais recente substitui as anteriores a partir da publicação. Alterações significativas poderão ser comunicadas previamente aos titulares. Em caso de dúvidas, atualizações, correções de informações ou para exercer seus direitos, contate o DPO: renatodesouzabattista@gmail.com.

Versão: 1.0 | Última atualização: Dezembro/2025